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RetificaçãoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 9
AVISO de Retificação
Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.
Texto integral
AVISO de Retificação
No extrato do Contrato n.º TLB-AUT-2026/12441, publicado no Diário Oficial da União nº 125 , de 07/07/2026, Seção 3, página 10.
onde se lê: "Fundamentação Legal: art. 30 da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016 c/c Art. 113, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras".
Leia-se: " inciso V do art. 29 da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016e artigo 115, inciso V, do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC)."
Demais informações permanecem inalteradas
Brasília, 19 de agosto de 2026.
FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS
Gerente de Compras e Contratos
