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Extrato de Concessão de UsoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 11
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 5/2026 - UASG 343020
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus › Museu Lasar Segall
Texto integral
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 5/2026 - UASG 343020
Nº Processo: 01440.000067/2024-11.
Dispensa Nº 18/2026. Contratante: MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO.
Contratado: 26.145.371/0001-55 - CARLA CRISTINA VICENTE. Objeto: O presente objeto é a cessão de uso onerosa de espaço para exploração de atividade comercial, por empresa que forneça serviços de cafeteria aos frequentadores do museu lasar segall em são paulo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 15/08/2026 a 15/08/2031. Valor Total: R$ 16.560,00. Data de Assinatura: 15/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).