EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada e Exclusiva para prestação de serviços de Apresentação Artística de Banda e Artista Musical (Henry Freitas) no Festival do Mel, durante o dia 26 de setembro de 2026, visando atender ao Município de São José dos Cordeiros - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos Federal e Municipal - Ministério do Turismo Secretaria Municipal de Cultura - Dotação prevista no QDD2026 Recurso Federal 2100.13.392.0600.2024 9042.3.3.90.39.00.00 - 700 Recurso Municipal 2100.13.392.0600.2024 8473.3.3.90.39.00.00 - 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros e: CT Nº 00090/2026 - 19.08.26 - HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - CNPJ 30.807.771/0001-56 - R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).