AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00015/2026

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00015/2026 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada e Exclusiva para prestação de serviços de Apresentação Artística de Banda e Artista Musical (Henry Freitas) no Festival do Mel, durante o dia 26 de setembro de 2026, visando atender ao Município de São José dos Cordeiros - PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - CNPJ: 30.807.771/0001-56 - R$ 600.000,00. São José dos Cordeiros - PB, 19 de agosto de 2026. FELICIO KELMO ALMEIDA QUEIROZ Prefeito