EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 2026.08.19-01 Processo Licitatório nº CP002.2026. Concorrência Pública Eletrônica nº 002/2026-PMA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para executar os serviços de reforma do estádio de futebol, no Município de Agricolândia-PI, conforme proposta da CONTRATADA. Modalidade: Concorrência Pública; Fundamento legal: Art. 6o, inciso XXXVIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: Município de Agricolândia/PI. CONTRATADA: CAPITAL EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 34.332.737/0001-23. Valor global: R$ 475.000,90 (quatrocentos e setenta e cinco mil e noventa centavos). Fonte de Recurso: Convênio nº 989109/2025 (Min. do Esporte), FPM, ICMS, Tributos, ISS, Recurso Próprio e Demais Apropriados, a título de contrapartida. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2027. Assinatura: 19/08/2026.