EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo: 015664/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Termo de Apostilamento n° 01/2026 ao Contrato n° 025/2025 que tem por motivação a decorrência dos elementos constantes da Nota Técnica nº 010 FENAV/ITEC/UFPA e da Manifestação Técnica e Manifestação nº 7/2026- ITEC, de 18/08/2026, que discriminam e comprovam as obrigações pendentes, regularmente constituídas durante a vigência do Contrato nº 10/2025-CDP/UFPA, a serem custeadas com a parcela final de recursos financeiros repassada pela Companhia de Docas do Pará - CDP à Universidade Federal do Pará em 15/05/2026. Valor: Fica registrada, para todos os efeitos, a transferência da parcela final de recursos financeiros à conta do Projeto nº 5843 Ufpa/Fadesp, no valor de R$ 140.700,00 (cento e quarenta mil e setecentos reais). Data de Assinatura: 19/08/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa e o Alcebíades Negrão Macedo, pela Fadesp.