EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 18/08/2026, ao Instrumento código 947457. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA DOURADA, CNPJ nº 18114215000107. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 491.399,99, Valor de Contrapartida: R$ 18.487,34, Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 27/12/2023. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº ***.412.521-**, Convenente: FAGNER FERREIRA VEIGA, CPF nº ***.511.906-**.