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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 20 de agosto de 2026

AtoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 220

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales

Texto integral

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA: RAVI E-COMMERCE LTDA. ASSINATURA: 17/08/2026. OBJETO: Prorrogação de vigência de prazo e reajuste de valor na Ata de Registro de preço para eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus para máquinas agrícolas, máquinas pesadas e caminhões, com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, com base na Cláusula 5 da Ata, bem como, artigo 84 da Lei n° 14.133/21, Parecer Jurídico exarado no dia 02 de julho de 2026 pelo Procurador-Geral do Município. Justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Contratações Públicas e concordância da empresa, todos juntadas aos autos respectivamente. VALOR (R$): 441.987,49 (quatrocentos e quarenta e um mil, novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 45/2025 - Processo nº 326/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 20/2025. VIGÊNCIA: Até 21 de agosto de 2027, contados a partir de 22 de agosto de 2026. Jales - SP, 17 de agosto de 2026. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA: JR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. ASSINATURA: 17/08/2026. OBJETO: Prorrogação de vigência de prazo e reajuste de valor na Ata de Registro de preço para eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus para máquinas agrícolas, máquinas pesadas e caminhões, com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, com base na Cláusula 5 da Ata, bem como, artigo 84 da Lei n° 14.133/21, Parecer Jurídico exarado no dia 02 de julho de 2026 pelo Procurador-Geral do Município. Justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Contratações Públicas e concordância da empresa, todos juntadas aos autos respectivamente. VALOR (R$): 21.423,36 (vinte e um mil, quatrocentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 45/2025 - Processo nº 326/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 20/2025. VIGÊNCIA: Até 21 de agosto de 2027, contados a partir de 22 de agosto de 2026. Jales - SP, 17 de agosto de 2026. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito