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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 132
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026
Nº do Contrato: 14/2023. Nº do Processo: 0002535-29.2024.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: MAFRE SEGUROS GERAIS S.A, CNPJ 61.074.175/0001-38. O presente Termo Aditivo tem como objeto a exclusão do veículo AMAROK 4MOTION SE (Placa OJG2379) do Contrato nº 14/2023 . Fundamento legal: artigo 65, inciso I, alínea b, e § 1º da Lei nº 8.666/93. Vigência: A supressão descrita na CLÁUSULA TERCEIRA terá vigência retroativa a partir de 15/05/2026. Data de Assinatura: 14.08.2026.