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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 115
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 250059
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 250059
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 33409.011121/2020-03.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 40.265.506/0001-47 - RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional o prazo da vigência do contrato nº 40/2021, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/08/2026 a 26/11/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, salientando que, o contrato poderá ser extinto antecipadamente, notificando-se a contratada com o prazo mínimo de 45 (quarenta e cinco) dias à nova contratação, devendo permanecer com a execução dos serviços até que nova contratada assuma o serviço, sendo que nesse caso não haverá qualquer direito da contratada à indenização por desmobilização, ou a que título for, renunciado a todo direito, ação e exceção por esse fundamento.. Vigência: 27/08/2026 a 26/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 607.663,14. Data de Assinatura: 18/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).
