EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2024, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - ASSEFAZ. OBJETO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Lei N.º 9.656/1998 e seus regulamentos, Lei N.º 14.133/2021, Resolução Normativa ANS N.º 137/2006, Resolução Normativa ANS N.º 148/2007, Resolução Normativa ANS N.º 557/2022, Resolução Normativa ANS N.º 465/2021. PROCESSO SEI Nº 0018724-95.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 19/08/2026. SIGNATÁRIOS: Mirella Sophia Peregrino Ferraz Cunha, pelo TRE/BA e as Sras. Gildenora Batista Dantas e Luciana Souza da Silveira, pela Contratada. Salvador, 19 de agosto de 2026. Mirella Sophia Peregrino Ferraz Cunha Diretora-Geral