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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 120

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393003

Ministério dos TransportesDepartamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393003 Número do Contrato: 791/2024. Nº Processo: 50600.038808/2024-54. Concorrência. Nº 90175/2024. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 25.898.180/0001-00 - SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Alterações de localidades de ecp e áreas de apoio às medidas administrativas na br-135/pi sem reflexo financeiro e na br-316/pi com aumento de quantitativos com reflexo financeiro positivo, supressão de quantitativos com reflexo financeiro negativo e inclusão de novo serviço com reflexo financeiro positivo ao contrato nº tt-791/2024-00. Com as alterações, o valor do contrato a preços iniciais vigentes passará de r$ 58.460.999,61 (cinquenta e oito milhões, quatrocentos e sessenta mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e um centavos) para r$ 63.515.974,02 (sessenta e três milhões, quinhentos e quinze mil novecentos e setenta e quatro reais e dois centavos), em função do acréscimo de r$ 5.054.974,41 (cinco milhões, cinquenta e quatro mil novecentos e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos), tendo em vista o aumento de quantitativo relativo aos itens 2.2.2.12, 2.2.5.5, 2.3.1, 2.3.2, 2.3.3, 2.3.4, 2.3.5, 2.3.6, 2.3.7, 2.3.8, 2.3.9, 3.3.2.13, 3.4.2.13, 6.3 e 8.0; e do decréscimo de r$ 340.676,20 (trezentos e quarenta mil, seiscentos e setenta e seis reais e vinte centavos), alterando o valor final do contrato para r$ 63.175.297,82 (sessenta e três milhões, cento e setenta e cinco mil duzentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos) em razão da supressão dos itens 2.2.2.11,2.2.5.1, 2.2.5.2, 2.2.5.3, 2.2.5.4, 2.2.5.6, 2.2.5.7, 2.2.5.8, 2.2.5.9, 2.2.5.10, 2.2.5.11, 2.2.7.7, 3.3.2.14 e 3.4.2.14, conforme demonstrativo de adequação contratual (sei nº 24753322).. Vigência: 17/08/2026 a 28/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.175.297,82. Data de Assinatura: 17/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).