EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: 43/2026; OBJETO: Contratação de espetáculo artístico-educativo em formato de palestra-show, destinado ao público infantil da rede municipal de ensino, com a finalidade de conscientizar sobre a prevenção e o combate ao trabalho infantil, utilizando linguagem teatral, interpretação de personagens, música, expressão corporal, recursos cênicos e interação com o público, de forma lúdica e educativa; CONTRATADA: MACAGNAN E PONTES TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.998.617/0001-62,rua Dep. Arnaldo Busato, nº 1203, Bairro centro, município de Cruzeiro do Iguaçu, estado do Paraná, CEP: 85.598-000 e-mail: enirson@macagnanpalestrante.com.br e telefone (46) 990102-2323, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada por seu responsável legal o(a) Sr(a). Enirson Fernando Macagnan, inscrito no CPF. nº. 841***.***-91; CONTRATANTE: Município de Dois Vizinhos - Paraná; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei Federal 14.133/2021; PRAZO: 03 (três) meses VALOR ESTIMADO: R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais);RECONHECIMENTO: 18 de agosto de 2026, por Adilson da Rosa, Secretário Municipal de Assistência Social; RATIFICAÇÃO: 18 de agosto de 2026, por Luis Carlos Turatto, Prefeito de Dois Vizinhos - Paraná. Luis Carlos Turatto Prefeito 19/08/2026.