EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 27/2026. Processo SEI nº 23459.000156/2026-55. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ nº 10.764.307/0001-12. Contratado(a): FRÉDÉRIC ANDRÉ ROBERT VAILLANT. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira - Da Remuneração. ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a) para R$ 4.478,03 (Quatro mil e quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos), a partir de 01/04/2026, em razão do reajuste concedido pela Medida Provisória nº 1.286/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e demais normas aplicáveis à matéria. Assinam: ANDRE LUIS ROCHA DE SOUZA, Reitor em exercício, pelo contratante, e FRÉDÉRIC ANDRÉ ROBERT VAILLANT, Professor(a) Substituto(a) Contratado(a). Data da assinatura: 17/08/2026.