EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2026 - UASG 510677

EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2026 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.245052/2024-14. Dispensa Nº 161/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 21.668.548/0001-84 - R L DE FREITAS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de limpeza em imóvel/terreno, incluindo serviço de roçada, capina, podas em aproximadamente 15 árvores, remoção de todos os entulhos, sujeiras e detritos, com a inclusão estimada de aluguel de 05 caçambas, com aplicação de veneno apropriado para promover a descupinização, desratização e combate à escorpiões, em imóvel/terreno localizado na Rua Dr. Mariano Barbosa, S/N, Bairro dos Ipês, João Pessoa/PB, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/08/2026 a 14/02/2027. Valor Total: R$ 17.736,00. Data de Assinatura: 14/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).