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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 65
EXTRATO DE RESCISÃO
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
Texto integral
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral ao Termo de Colaboração nº 970166. Processo n. º 71000.072258/2024-31.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Desportiva Cultural e Lazer - ADCL - CNPJ: 32.161.934/0001-00.
Objeto: O presente instrumento tem por fim rescindir o Termo de Colaboração nº 970166. Celebrado em 31/12/2024.
Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Segunda, inciso IV, com Fundamento no Decreto n° 8.726, de abril de 2016, art. 34, § 3º. O termo de rescisão entra em vigor a partir da data da sua publicação.
Assinatura: 18/08/2026.
SIGNATÁRIO: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.