Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Extrato de Contrato n° 049/2026 Partes: Município de Porto União e Simeng Engenharia LTDA. Objeto: contratação de empresa para execução da obra de infraestrutura na Praça Esportiva no Loteamento Santa Inês. Valor: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Vigência O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, na forma da lei. Base legal: Concorrência Eletrônica nº087/2026, Lei 14.133/2021. Código TCE: 22177391EE2B1B79842FC9AB3ED2527B647075DC. Porto União SC, 11 de agosto de 2026. Juliano Hassan. Prefeito Municipal.