EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AACBL/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE VITÓRIA BRASIL-SP, CNPJ 01.611.210/0001-89, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AO CENTRO DE LAZER POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA BRASIL/SP; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 391.000,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000291, de 30/06/2026, e R$ 1.136,00 de contrapartida. Vigência 20/07/2029 - 13/08/2026 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Paulo Henrique Miotto. Contrato de Repasse nº 7AAETD/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE VITÓRIA BRASIL-SP, CNPJ 01.611.210/0001-89, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS VIAS URBANAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA BRASIL/SP.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 391.000,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002041, de 04/08/2026, e R$ 1.137,00 de contrapartida. Vigência 20/07/2029 - 12/08/2026 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Paulo Henrique Miotto.