Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 20 de agosto de 2026
Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 70
EXTRATO DE DISTRATO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Porto Alegre - RS
Texto integral
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Compromisso nº 983937/2025/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE PROGRESSO/RS, CNPJ 92.454.800/0001-09. Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: Solicitação do Recebedor. Data: 17/08/2026