Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 20 de agosto de 2026
Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 70
AVISO DE ANULAÇÃO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Macapá - AP
Texto integral
AVISO DE ANULAÇÃO
Termo de Compromisso nº 978013/2025/FNDE/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP, CNPJ 05.990.445/0001-80. Objeto Termo de Anulação/Rescisão. Fundamentação legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32/2024 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 48/2026. Data: 07/agosto/2026.
CRISTH MARIA CARVALHO SILVA
Assistente Júnior