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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 20 de agosto de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 157 · Pág. 48

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Administração

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 059417/2026-78. Partes: Sigma Tech Hospitalar e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 064147/2026-17. Partes: Método de Conversão Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.