EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AAEGK/2026, Operação nº. 1110.265-08, firmado pelo ESTADO DE RORAIMA-RR, CNPJ 84.012.012/0001-26, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE MIRANTE NO MUNICÍPIO DE AMAJARÍ/RR - 3ª ETAPA; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.500.000,00; dos recursos: R$ 1.448.081,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000423, de 23/07/2026, e R$ 51.919,00 de contrapartida. Vigência 17/08/2030 - Data assinatura: 17/08/2026 MARCELO MAVIGNIER JUNG e FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO. Contrato de Repasse nº 7AAFLH/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ-RR, CNPJ 04.056.198/0001-86, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS E AVENIDAS URBANAS, INCLUINDO REVITALIZAÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.190.034,33; dos recursos: R$ 1.188.608,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002239, de 11/08/2026, e R$ 1.426,33 de contrapartida. Vigência 17/08/2029 - 17/08/2026 MARCELO MAVIGNIER JUNG e FRANCISCO RUFINO DE SOUZA.