EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 22/2026; Processo: 279-91.2026.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: AB Projetos e Consultoria - Engenharia, Arquitetura e Meio Ambiente Ltda; Objeto: contratação dos serviços técnicos profissionais, no ramo de engenharia e/ou arquitetura, com a finalidade de elaborar laudos projetos básicos e executivos - de segurança contra incêndio e pânico e de sistema de proteção contra descargas atmosféricas para o edifício sede da Justiça Federal no Ceará; Vigência contratual: 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar da assinatura do contrato; Data da assinatura: 18/08/2026; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 90009/2026 da JFCE e na Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: R$ 49.923,30; Programa de Trabalho: 02.122.0033.219Z.6016; Ptres 203985; Elemento de Despesa: 449051; Nota de Empenho 2026NE000369, de 04/08/2026, no valor de R$ 49.923,30; Signatários: Pela Contratante, Dr. Júlio Rodrigues Coelho Neto, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sra. Verônica Scheren Castelo Branco, Representante Legal.