EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2026 Processo Administrativo: 200/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro/BA. Contratada: ESAM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública de ensino do Município de Rafael Jambeiro-BA, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2026, que independente de transcrição na integra neste instrumento. Vigência: 14/08/2026 A 14/08/2027. Valor: R$ 2.096.042,26 (dois milhões noventa e seis mil e quarenta e dois reais e vinte seis centavos). Dotação Orçamentária: Unidade: 05.01.001. Projeto/atividade:12.122.008.2.047/ 12.306.008.2.049/ 12.366.008.2.050 ElementoDespesa:3.3.90.30.00. Fonte: 500/ 540/ 550/ 552. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/21. Rafael Jambeiro- BA, 14 de agosto de 2026. Marinalvo Fernandes Serra - Prefeito Municipal.