EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 176/2026-PMA PREGÃO Nº 10/2026-PMA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER - PARÁ, inscrita no CNPJ nº 04.838.793/0001-73. CONTRATADA: ARKO LTDA, inscrita no CNPJ nº 84.423.052/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 04 (quatro) grades aradoras, destinadas a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Alenquer/PA, mediante o 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2024 - SEDAP, Processo Original nº 2023/797720 (PAE). VALOR GLOBAL: R$ 109.600,00 (cento e nove mil e seiscentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 914-A, de 28 de dezembro de 2023, demais normas aplicáveis e condições estabelecidas no Pregão nº 10/2026-PMA. VIGÊNCIA: De 22 de julho de 2026 a 22 de julho de 2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta das dotações orçamentárias consignadas à Secretaria Municipal de Agricultura, conforme especificado no instrumento contratual. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2026. Heverton dos Santos Silva Prefeito Municipal