EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica 18/2026 Celebrado entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI e o GRUPO DE PROTEÇÃO À MARCA - BPG. Processo SEI: 52402.001611/2025-11. Objeto: O presente acordo tem por objetivo o fortalecimento da atividade de combate à falsificação e à pirataria e demais delitos contra a propriedade industrial, a divulgação do diretório nacional de combate à falsificação e a disseminação da cultura da propriedade industrial (PI) para o uso estratégico do sistema de PI. O presente Acordo tem vigência de 36 meses a partir da publicação no DOU. Data de assinatura: São Paulo-SP, 18 de Agosto de 2026. Signatários: JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA, Presidente do INPI; WELLINGTON OLIVEIRA, Presidente do BPG.