EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Aviso de Licitações EXTRATO DE CONTRATO N° PE019.001/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado pelo Secretário Interino Municipal de Educação, Srº. Alexandre Alves de Azevedo Filho. Contratado: K. SILVA SANTANA (MALHARIA E ARMARINHO EROKYVIA), inscrita no CPNJ sob o Nº 36.123.346/0001-24, localizada no Parque da Bandeira, nº 231, centro, CEP: 65.665-000, no município de São João dos Patos - MA, representado pelo senhor: Kaique Silva Santana. Data da Assinatura: 18 de agosto de 2026. Valor do contrato R$ R$ 390.252,00 (trezentos e noventa mil, duzentos e cinquenta e dois reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de fardamento escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO/02 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/020500 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/12 Educação/12 361 Ensino Fundamental/12 361 0009 PROMOVENDO EDUCAÇÃO DE QUALIDADE/12 361 0009 2120 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO - QSE/3.3.90.39.000UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Alexandre Alves de Azevedo Filho - Secretário Interino Municipal de Educação. São João dos Patos - MA, 18 de agosto de 2026. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS Nº PE035.002/2026. REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2025. Processo Administrativo nº 070701/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, representada pelo Sr. Kairo Coelho de Sousa Correa, Secretário Municipal de Saúde, e a empresa INSTITUTO VIVER, inscrita no CNPJ nº 21.851.634/0001-28, localizada na Rua do Aririzal, n° 39, Centro Comercial Pátio Aririzal, Sala 15, Bairro Turu, São Luís/MA - CEP: 65066-265, Representada pela Senhora: Jennifer Andressa Abreu Pinheiro, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na área da saúde para atuação na rede municipal de saúde do Município de São João dos Patos/MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 138.549,22 (cento e trinta e oito mil, quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 08 de junho de 2026. VIGÊNCIA: 12 meses. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SRP - 011/2025, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 02 PODER EXECUTIVO/02 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/10 Saúde/10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial/10 302 0031 SAUDE E ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE/10 302 0031 2078 0000 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS HOSPITALARES/3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, 08 de julho de 2026. Kairo Coelho de Sousa Correa, Secretário Municipal de Saúde. São João dos Patos/MA.São João dos Patos/MA, 18 de agosto de 2026. Kairo Coelho de Sousa Correa / Alexandre Alves de Azevedo Filho Secretários Municipais