EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 28/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR LÉO MAGALHÃES, PARA O FESTIVAL DO AÇAÍJET, NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2026, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT. Pessoa Jurídica, Números e Valores dos Contrato: TOP PRIMER PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ:25.376.809/0001-43- CONTRATO Nº 28/2026-SECULT -valor global R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).A vigência deste contrato inicia na data de 13 de agosto de 2026 até o dia 17 de outubro de 2026, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 17 de outubro de 2026. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Bujaru, através do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa Jurídica: TOP PRIMER PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ:25.376.809/0001-43- CONTRATO Nº 28/2026-SECULT, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 28/2026, para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR LÉO MAGALHÃES, PARA O FESTIVAL DO AÇAÍJET, NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2026, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT- CONTRATO Nº 28/2026-SECULT - valor global R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Fundamentado no artigo o art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. GLEMESON LANDELL DE SOUZA RODRIGUES Secretaria Municipal de Cultura e Turismo