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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social › Empresa Brasil de Comunicação S.A.
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Acordo de Cooperação EBC/DIGER/ACORDO/Nº 3016/2022 celebrado entre a Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC, CNPJ: 09.168.704/0001-42 e a Fundação Televisão e Rádio Cultura de Amazonas - FUNTEC - TV ENCONTRO DAS ÁGUAS, CNPJ: 84.664.796/0001-77. Objeto: alterar o Anexo I do Acordo de Cooperação Original, para incluir os municípios em que serão instaladas as estações retransmissoras relativas ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345/2024, consignados à Empresa Brasil de Comunicação - EBC que receberá a programação da geradora localizada na capital de Manaus/AM - Canal 32 UHF, outorgado à FUNTEC. Valor Total: Sem ônus. Assinatura: 01/04/2026. Processo nº 53400-001117/2026-10. GRACIELLY BITTENCOURT MACHADO Gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública - TV
