Extrato de Dispensa de Licitação

Extrato de Dispensa de Licitação Espécie: Dispensa de Licitação 90025/2026; Processo 21190.000383/2026-43; Objeto: contratação de direito de uso de 01 (uma) licença do pacote Adobe Creative Cloud Pro Plus com acesso ao Banco de Imagens, última versão, pelo período de 36 meses, para a produção editorial das publicações da Unidade no Comitê Local de Publicações (CLP) e edição de imagens, figuras vetoriais, arquivos tipo PDF e animações (e recursos de interatividade, para publicações digitais em PDF ou HTML), conforme item 7 do Termo de Referência 13852834, na proposta comercial SEI 13900836, e na Justificativa SEI 13928669; Fundamento Legal: art. 29º, inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, publicado no BCA nº 16, de 28.03.2024; Valor total R$ 19.890,00 (dezenove mil oitocentos noventa reais); Autorização da Dispensa em 14/08/2026. Luís Gonzaga Alves de Souza. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 14/08/2026. Gustavo Spadotti Amaral Castro. Chefe Geral. Fornecedor: MCR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- CNPJ: 04.198.254/0001-17.