Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Espécie: Contrato de serviço 13932349; Processo 21190.000383/2026-43; Partes: Embrapa Territorial e MCR Sistemas e Consultoria Ltda; CNPJ 04.198.254/0001-17 Resumo do objeto: Contratação de direito de uso de 01 (uma) licença do pacote Adobe Creative Cloud Pro Plus com acesso ao Banco de Imagens, última versão, pelo período de 36 meses, para a produção editorial das publicações da Unidade no Comitê Local de Publicações (CLP) e edição de imagens, figuras vetoriais, arquivos tipo PDF e animações (e recursos de interatividade, para publicações digitais em PDF ou HTML), conforme item 7 do Termo de Referência 13852834 e na proposta SEI 13900836; Fundamento legal: art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001; Fonte de recursos: 105000000063; Valor total do Contrato: R$ 19.890,00 (dezenove mil oitocentos noventa reais); Vigência: de 20/08/2026 à 20/08/2029; Data da Assinatura: 14/08/2026; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Marcia Caetano da Silva - Representante Legal, pela Contratada.