AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Concorrência Pública nº 3/2026-005FMS Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para execução de serviço de reparos, manutenção e pequenas reformas dos prédios públicos da Secretaria de Saúde de São Domingos do Araguaia-Pa Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pelo Comissão Contratação de Licitações deste Município, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 3/2026-005FMS, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação e Ratifica a ADJUDICAÇÃO do seu objeto realizada pela Comissão de Contratação em favor da empresa: H B DE OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 20.956.152/0001-70 .Valor total R$ 5.299.527,19(Cinco milhões, duzentos e noventa e nove mil, quinhentos e vinte sete reais e desenove centavos). Caroline Lima Pereira Homologador. São Domingos do Araguaia - PA, 18 de agosto de 2026. Caroline Lima Pereira Secretária de Saúde