AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU - PB, CONFORME PORTARIA N°1.670 DE 01 DE JULHO DE 2019. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 04 de setembro de 2026, no endereço: Rua Rubens Lins, 22 - Centro - São Miguel de Taipu - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmsmt.licitacao2021@gmail.com. Edital: www.saomigueldetaipu.pb.gov.br/licitações; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. São Miguel de Taipu - PB, 19 de agosto de 2026. ELIEL BRITO SILVA Presidente da Comissão