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Extrato de Nota de EmpenhoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 1
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social › Empresa Brasil de Comunicação S.A.
Texto integral
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Nº do Processo 53400-001242/2025-31.Inexigibilidade..
Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: EX1152887 - Castr Live Streaming INC..
Objeto: Prestação de serviços de multistreaming para definir a distribuição de sinal digital de forma direta e simultânea. Fundamento Legal: art. 30. caput. da Lei no 13.303/2016 e art. 14. caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EBC. Nota de Empenho: 2026NE001358.Data de emissão da Nota de Empenho: 03/07/2026.Valor Total: R$ 50.848,49..Vigência: 05/07/2026 a 05/07/2027.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2026).