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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 49

EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Rio Grande do Norte

Texto integral

EXTRATO DE CESSÃO DE USO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 013/2024-UFRN; CEDENTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CESSIONÁRIO - NATHALIA BEATRIZ VIANA DE ANDRADE LIMA; OBJETO - O presente contrato tem como objeto a cessão de uso de espaço público nas dependências da UFRN CENTRO DE CONVIVÊNCIA (BANCA DE REVISTA), localizada no Campus Central na Cidade de Natal; PREÇO - O CESSIONÁRIO remunerará à CEDENTE a importância global de R$ 7.046,18 (sete mil, quarenta e seis reais e dezoito centavos), dividido em 12 (doze) parcelas mensais correspondentes aos itens do objeto; VIGÊNCIA - a partir de 12 de agosto de 2026 e vigorará pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 110 da Lei nº 14.133 de 2021; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 14.133/2021; ASSINAM - Pela CEDENTE, o Professor JOSE DANIEL DINIZ MELO (Reitor); e pelo CESSIONÁRIO, A Senhora NATHALIA BEATRIZ VIANA DE ANDRADE LIMA