EXTRATO DE CONTRATO Nº 470/2026 - UASG 393016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 470/2026 - UASG 393016 Nº Processo: 50602.000234/2026-93. Pregão Nº 90020/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 54.303.736/0001-68 - SUNERGY FARM AND CONSTRUCTION LTDA. Objeto: Adequação, adaptação e revitalização da infraestrutura predial, elétrica, pavimentação, coberturas, de refrigeração e climatização, nos termos da tabela constante no deste Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste Anexo I - d instrumento, para atender as instalações portuárias públicas de pequeno porte - IP4 nos municípios de Abaetetuba, Augusto Corrêa (Vila de Perimirim), Belém (Distrito de Mosqueiro), Cametá, Juruti, Oriximiná, Santarém, São Miguel do Guamá, Viseu, o Porto de São Francisco no município de Barcarena e o da manutenção predial do sistema de transposição de desnível da UHE Tucuruí/PA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/07/2026 a 27/07/2027. Valor Total: R$ 9.999.686,90. Data de Assinatura: 27/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).