EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO O estabelecimento do presente contrato objetiva regulamentar as relações de forma a possibilitar a instalação da Spin-off em um ambiente especialmente cedido para atender aos objetivos do Programa de Desenvolvimento de Startups e Spin-offs do Partec/UFC - modalidade INCUBAÇÃO NÃO RESIDENTE, entre UFC e o Projeto Cluster Lex Nº do Processo: 23067.034608/2026-14 . Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018. Razão Social: FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO ASTEF. CNPJ/CPF do Contratado: 08.918.421/0001-08; Contratante: Custódio Luís Silva de Almeida; Valor Global: 0,00; Nome do Representante da Contratada: JOAQUIM PERÚCIO PESSOA FILHO; Data da Vigência do Termo: 12/08/2026 a 12/08/2027; Data da Assinatura do Termo: 12/08/2026 Fortaleza, 19 de AGOSTO 2026. Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC