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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 20 de agosto de 2026

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 85

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 200600

Ministério da Justiça e Segurança PúblicaSecretaria Nacional de Políticas Penais › Diretoria de Polícia Penal Federal › Diretoria da Penitenciária Federal em Campo Grande › MS

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 200600 Número do Contrato: 43/2023. Nº Processo: 08118.000670/2023-15. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS. Contratado: 38.448.418/0001-39 - MRL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Registrar à cláusula quinta - preço do termo de contrato nº 43/2023, do processo 08118.003638/2025-53, a alteração do valor do contrato para o período indicado na tabela contida neste documento, decorrente do reajuste contratual apurado na nota técnica nº 79/2026/SEPLAC/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ(36518840). 2. Em razão do reajuste, o valor anual estipulado do contrato passa de R$ 3.614.341,12 (três milhões, seiscentos e quatorze mil trezentos e quarenta e um reais e doze centavos) para R$ 3.774.817,87 (três milhões, setecentos e setenta e quatro mil oitocentos e dezessete reais e oitenta e sete centavos).. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.774.817,88. Data de Assinatura: 14/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).