AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÓ-INFÂNCIA, TIPO C, NO MUNICÍPIO DE FREI MARTINHO/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 28 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 28 de setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:licitacoesecontratosfm@gmail.com. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.tce.pb.gov.br. Frei Martinho - PB, 19 de agosto de 2026. JUDSON DANIEL JANUÁRIO DA SILVA Presidente da Comissão