EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59501.000784/2025-34-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15.0061.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF. CONTRATADA: CONSTRUTORA GONÇALO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.480.342/0001-59. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade aditar o Contrato nº 15.0061.00/2025, celebrado em 4 de março de 2026, cujo objeto é a execução de capa asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias dos municípios de Jucati/PE e Correntes/PE, situados na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco, visando à readequação de planilha orçamentária, com acréscimo e supressão de valores. READEQUAÇÃO DE PLANILHA: Readequa-se a planilha orçamentária, sem a inclusão novos serviços, resultando em acréscimo no valor de R$ 309.472,20 (trezentos e nove mil, quatrocentos e setenta e dois reais e vinte centavos), representando 13,2% (treze inteiros e dois décimos por cento) do valor contratado e em decréscimo no valor de R$ 437.341,80 (quatrocentos e trinta e sete mil, trezentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), representando 15,26% (quinze inteiros e vinte e seis centésimos por cento) do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 2.865.000,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil reais) para R$ 2.807.130,30 (dois milhões, oitocentos e sete mil, cento e trinta reais e trinta centavos). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta Categoria de Programação Orçamentária 250048- 15.244.2317.00SX.0001 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NACIONAL, GND 449051, PTRES 250048, PI PE0000FAPD2, Nota de Empenho nº 2025NE650190, sob gestão da 15ª/SR. A disponibilidade orçamentária foi atestada pelo ADO nº 19/2025, no valor de R$ 2.865.000,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil reais). Dotação a empenhar em 2026: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 50%. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR-CODEVASF e Cicero Gonçalo da Silva, pela CONTRATADA.