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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 103
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2026 - UASG 194014
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional de Suporte São Luís
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2026 - UASG 194014
Nº Processo: 15013.000151/2026-33.
Inexigibilidade Nº 13/2026. Contratante: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SUPORTE SÃO LUÍS.
Contratado: 06.274.757/0001-50 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA. Objeto: Prestação do serviço público de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário à Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Awá (CFPE-Awá/Funai).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/08/2026 a indeterminado. Valor Total: R$ 10.336,80. Data de Assinatura: 17/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).