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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 91
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 193103
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Bahia
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 193103
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 02519.000001/2024-25.
Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA BAHIA/BA. Contratado: 22.486.629/0001-26 - PARCEIRO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação ao contrato administrativo nº 01/2024 (sei nº 19966335), em decorrência do termo aditivo à convenção coletiva de trabalho - cct 2025/2026 (sei nº 27217614), do reajuste do ipca 2025 e do reajuste do auxílio-transporte de salvador, conforme portaria nº 001/2026 - arsal (sei nº 27217632), compreendendo os seguintes ajustes: ajuste do desconto relativo ao vale-transporte, com efeitos financeiros a partir de 01/09/2024; ajuste do desconto relativo ao vale-transporte, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2025; ajuste do desconto relativo ao vale-transporte e aplicação do reajuste pelo ipca 2025, com efeitos financeiros a partir de 01/09/2025; repactuação dos valores contratuais decorrente da cct 2025/2026, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2026; e reajuste do auxílio-transporte de salvador, com efeitos financeiros a partir de 05/01/2026.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.970.005,20. Data de Assinatura: 17/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).
