aviso de alteração

aviso de alteração CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Novo Jardim/TO torna pública a presente Errata ao Edital da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução das obras de infraestrutura e construção de unidades habitacionais no Loteamento Parque das Laranjeiras, com fornecimento total de mão de obra, materiais e equipamentos, no contexto do TC 56000004265/2025 PAC. Fica excluída do item 3.1, alínea "d", do Anexo V - Documentos Necessários para Habilitação, a exigência de apresentação de Certificado de qualificação da proponente comprovando ter aderido ao PBQP-H - Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas, condições, exigências, anexos e disposições do Edital que não foram expressamente modificados por esta Errata. A presente Errata integra o instrumento convocatório para todos os fins e será divulgada nos meios oficiais de publicidade do certame. Novo Jardim/TO, 18 de agosto de 2026. Ana Flávia Rodrigues Ferreira Agente de Contratações