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Extrato de Protocolo de IntençãoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 51

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 2/2026

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Texto integral

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 2/2026 Processo SEI n. 23086.001696/2026-31. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e o Município de Itambacuri/MG. Objeto: Envidar os esforços necessários para estabelecer a cooperação mútua, visando à promoção de colaborações e ações conjuntas nos âmbitos do ensino, pesquisa, extensão, inovação e gestão nas mais diversas áreas de atuação das instituições, com ênfase em ações voltadas para a educação superior, em atendimento de demandas educacionais no município. Fundamentação legal: Em observância, no que couber, às disposições da Lei nº 14.133/2021 e legislação correlata aplicável à política pública. Vigência: 14/08/2026 até 31/12/2030. Data da assinatura: 14/08/2026. Signatários: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e Jovani Ferreira dos Santos p/Município de Itambacuri/MG.