AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica EDITAL nº 36/2026 - Concorrência Eletrônica - Contratação de empresa(s) especializada(s) para a execução de obra de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, por lote, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinada à construção de 26 (vinte e seis) unidades de Habitação de Interesse Social (HIS), com área individual de 53,86 m² (Lote 01), e à execução dos serviços de pavimentação e infraestrutura complementar, abrangendo área total de 5.662,81 m² (Lote 02), ambos a serem executados no Loteamento Rincão Despraiado, no Município de Agudo/RS. As despesas decorrentes da execução do objeto serão custeadas com recursos do Governo Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, no âmbito do Instrumento nº 970212, vinculado ao Programa Minha Casa, Minha Vida - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). Dia 11/09/2026, às 09h. Edital disponível nos sites www.agudo.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Agudo-RS, 19 de agosto de 2026. LUÍS HENRIQUE KITTEL Prefeito