AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS EM ESTRADAS VICINAIS NOS TRECHOS DE AÇUDE DE LAJES E DISTRITO DE TANQUES, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO, CONFORME PROJETO BASICO E PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-094435/2026, APROVADO COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202612830005 E CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PROPRIA DO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 1º de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 1º de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99610-0361. E-mail: cplpmpd@gmail.com. Edital: www.pocodantas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Poço Dantas - PB, 16 de julho de 2026. JONAS IZIDRO DASILVA Agente de Contratação