EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1940/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Porto da Folha/SE, CNPJ/MF: 13.131.982/0001-00. Objeto: Doação de 02 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 609.200,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.080233/2026-56 e Pregão Eletrônico nº 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Erivania Lima Gois Souza, pela Secretaria Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/08/2026.