aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Concorrência nº 4/2026 Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG) - Concorrência nº 00004/2026. Processo administrativo nº 00125/2026. Termo de Adjudicação e Homologação. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação do trecho I da Estrada Principal do Bairro Douradinho, incluindo o fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e a mão de obra necessária à execução da obra, em atendimento às necessidades do Município de Espírito Santo do Dourado/MG. Tendo em vista as informações constantes dos autos em epigrafe e constatada a regularidade dos atos procedimentais, adjudico e homologo o objeto em favor da empresa: Art-con industria e comercio de artefatos de cimento ltda, inscrita no Cnpj nº 08.738.826/0001-64, no valor global de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Em 18 de agosto de 2026. Hérica Alvarenga Prefeita