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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 103

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério de Portos e AeroportosCompanhia Docas do Ceará

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2025. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Eagle Soluções Tecnológicas LTDA. CNPJ nº 20.794.976/0001-90. RESUMO DO OBJETO: Altera-se o valor global do contrato passa de R$ 40.630.546,82 (quarenta milhões, seiscentos e trinta mil quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos) para R$ 43.633.742,68 (quarenta e três milhões , seiscentos e trinta e três mil setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos), o que representa um acréscimo de R$ 3.003.195,86 (três milhões, três mil cento e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos) o equivalente a 7,45% do valor inicial da contratação. FUNDAMENTO: Na Lei nº 13.303/2016, e no RILC da CDC. VALOR GLOBAL: R$43.633.742,68 (quarenta e três milhões, seiscentos e trinta e três mil setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.001009/2024-48. DATA DE ASSINATURA: 11/08/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2025. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Ideias Turismo LTDA. CNPJ nº 02.676.310/0001-56. RESUMO DO OBJETO: Altera-se o valor global do contrato em razão do acréscimo de R$ 142.218,00 (cento e quarenta e dois mil duzentos e dezoito reais) passando de R$ 568.872,00 (quinhentos e sessenta e oito mil oitocentos e setenta e dois reais) para R$ 711.090,00 (setecentos e onze mil noventas reais), o que representa um acréscimo de 25% sobre o valor atual do contrato. FUNDAMENTO: Na Lei nº 13.303/2016, e no RILC da CDC. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.001022/2024-05.VALOR GLOBAL: R$ 711.090,00. DATA DE ASSINATURA: 11/08/2026.