EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 214/2024 - Processo Administrativo nº. 089/2024 - Concorrência Eletrônica nº. 003/2024-FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA: IVAN CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato original, para a recomposição dos preços decorrente de fato imprevisível/aumento extraordinário de custos; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei 14.133/2021, c/c o § 2º, art. 184, da Lei 14.770/23; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.05.001/2064/4490510000/16320000; DATA DE ASSINATURA: 03/07/2025; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Vitor Gabriel Oliveira Perez, e pela Contratada, Sócio Administrador: Ivandson Simões dos Santos. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 230/2024 - Processo Administrativo nº. 073/2024 - Concorrência Eletrônica nº. 006/2024-FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA: ERICK REBOUÇAS DOS SANTOS LIMITADA; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato original, para a recomposição dos preços decorrente de fato imprevisível/aumento extraordinário de custos; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei 14.133/2021, c/c o § 2º, art. 184, da Lei 14.770/23; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.05.001/2064/4490510000/16320000; DATA DE ASSINATURA: 09/06/2025; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Vitor Gabriel Oliveira Perez, e pela Contratada, Sócio Administrador: Erick Rebouças dos Santos.